CNA defende ampliar espaço de negociação nas relações de trabalho
Brasília (14/06/2017) – Em discurso na Assembleia Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na Suíça, o vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Ágide Meneguette, defendeu a necessidade de se ampliar o espaço de negociação nas relações trabalhistas, sem sacrifício de direitos, para diminuir a informalidade, incentivar o emprego e reduzir os conflitos.
Meneguette, que também preside a Comissão Nacional de Relações de Trabalho e Previdência da CNA e a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), fez o pronunciamento nesta quarta (14), na 106ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho da OIT, como líder das entidades patronais brasileiras.
O vice-presidente da CNA começou o discurso lembrando como a globalização e as novas tecnologias alteraram o sistema de produção e o comportamento dos produtores em todo o mundo muito rapidamente. Com isso, “é preciso reconhecer que as rupturas no ambiente produtivo e no mundo do trabalho trazem desafios novos às sociedades, qualquer que seja o estágio do seu desenvolvimento”.
Entre estes desafios está a garantia da proteção jurídica aos trabalhadores e aos empregadores. “Parece claro que sistemas de proteção mais abertos e flexíveis têm mais sucesso em assegurar um maior dinamismo ao mercado, menores taxas de desemprego e oportunidades mais realistas para elevação dos salários e melhoria de trabalho”, afirmou.
Ao falar que o Brasil tem uma tradição de “regulação mais paternalista e estatutária das relações de trabalho, deixando pouca margem para a negociação”, Meneguette afirmou que o resultado é que “convivemos com uma alta taxa de desemprego, um grande contingente de trabalhadores à margem da formalidade e de qualquer proteção efetiva”, além de um “um excesso de judicialização de conflitos”.
Ao finalizar o discurso, o vice-presidente da CNA disse que as entidades patronais estão empenhadas na tentativa de ampliar o espaço de negociação nas relações de trabalho, em consonância com as convenções da OIT, sem sacrifício dos direitos protegidos pela Constituição. “Esperamos, com isso, diminuir a informalidade, incentivar o emprego e reduzir drasticamente os conflitos”, concluiu.
Liderança - A CNA liderou neste ano a delegação brasileira das entidades patronais na Conferência da OIT. Ágide Meneguette foi o delegado titular da comitiva. O presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio de Janeiro (FAERJ), Rodolfo Tavares, foi o delegado substituto e membro titular do Comitê de Normas da OIT.
A comitiva da CNA foi composta também pelo assessor de Relações Internacionais, Thiago Masson, pelo coordenador da Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência da CNA, Cristiano Zaranza, além dos assessores jurídicos Klauss Dias, da FAEP, Fernanda Fernandes, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB), e Clemerson Pedrozo, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC).
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