Comissão Nacional do Trabalho da CNA debate situação do eSocial
Brasília (02/08/2018) – Representantes da Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniram na quarta (1), em Brasília. Um dos assuntos debatidos foi a situação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) no país.
O eSocial é um sistema por meio do qual os empregadores comunicam ao governo, de forma unificada, todas as informações relativas aos seus trabalhadores, reunindo dados previdenciários, trabalhistas e fiscais.
De acordo com o advogado Frederico Toledo, integrante da Comissão, a primeira fase de implantação do eSocial, abrangendo as empresas que possuem faturamento anual superior a R$ 78 milhões, já foi concluída. “Agora começa o segundo grupo, com as demais pessoas jurídicas, exceto os órgãos públicos”.
Frederico explicou que a ideia era mostrar a experiência do primeiro grupo para o segundo. “Observamos muita insatisfação e dificuldade no fechamento pleno das informações do eSocial na primeira fase. Precisamos debater os gargalos para aprimorar cada vez mais o sistema”.
Durante a reunião, os participantes do colegiado também discutiram o retorno dos trabalhos da Comissão Permanente Nacional Rural (CPNR). Conforme Rodrigo Hugueney, “a Comissão estava desativada há três anos. Então conseguimos reativar os trabalhos para discutir alguns pontos sensíveis da Norma Regulamentadora 31, que trata de questões relacionadas à saúde e segurança do trabalhador”.
Rodrigo destacou que, neste ano, a CPNR já aprovou três itens sobre o transporte de trabalhadores no campo. “Esses pontos que já foram aprovados vão ser debatidos na Comissão Tripartite Paritária Permanente e, se aprovados, seguem para o ministro assinar a portaria e alterar a NR 31”.
Ele também fez um relato sobre a participação da CNA na 107ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que aconteceu em Genebra, na Suíça, de 28 de maio a 08 de junho de 2018, e discutiu o assédio e a violência contra homens e mulheres no mundo do trabalho.
Assessoria de Comunicação CNA/SENAR
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