Produtor de tabaco terá Fórum setorial
Por: Associação dos Fumicultores do Brasil - AFUBRA
A lei de Integração da área da fumicultura e a instituição do Foniagro - Fórum Nacional de Integração foram temas da reunião da Comissão do Tabaco ocorrida, na última semana, em Santa Cruz do Sul, na sede da Associação dos Fumicultores do Brasil - AFUBRA. Participaram do encontro todas as entidades representativas dos produtores de tabaco, entre eles, Francisco Eraldo Konkol, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Irineópolis (SC) e representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) na Comissão Interestadual de Representante dos Produtores de Tabaco do Sul do Brasil.
Na interpretação da Lei 13.288, atividade coordenada pelo presidente da AFUBRA Benício Albano Werner, ficou estabelecido que cada setor produtivo ou cadeia produtiva regida pela Lei deverá constituir um Fórum de composição paritária.
Esse Fórum será integrado pelas entidades representativas dos produtores integrados e dos integradores, sem personalidade jurídica. Suas atribuições serão de definir diretrizes para o acompanhamento e desenvolvimento do sistema de integração e de promover o fortalecimento das relações entre o produtor integrado e o integrador, conforme prevê o artigo 5º da Lei de Integração.
O Fórum da Cadeia Produtiva do Tabaco terá sete membros representando os produtores integrados, que são as Federações da Agricultura do Paraná (FAEP), de Santa Catarina (FAESC) e do Rio Grande do Sul (FARSUL), as Federações dos Trabalhadores do Paraná (FETAEP), de Santa Catarina (FETAESC) e do Rio Grande do sul (FETAG) e a AFUBRA. Outros sete membros representarão as empresas integradoras e serão indicados pelo Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco).
Konkol destacou que o Foniagro tem a competência de estabelecer metodologia para o cálculo do valor de referência para a remuneração do integrado, observando os custos de produção, os valores de mercado dos produtos in natura, o rendimento médio dos lotes, dentre outras variáveis, para cada cadeia produtiva.
“Considero que a partir da instituição do Foniagro as negociações trarão benefícios aos produtores, pois tudo que for acordado terá que constar nos contratos entre empresa e produtor. Isto de certa forma já vinha acontecendo quando ocorria a assinatura do protocolo entre as empresas e a Comissão representante dos produtores, mas agora com a Lei de Integração temos regras pré-estabelecidas, trazendo mais tranqüilidade as duas partes”, assinalou o representante da CNA/FAESC.
Foi definida pela comissão uma campanha para conscientizar os produtores de tabaco a não aumentar a área de plantio da próxima safra, evitando assim volumes produzido acima do que o mercado absorve. “Nesta safra deve exceder o volume em torno de 20%. Isto pressiona os preços para baixo. Serão confeccionados folders e banners para divulgação entre os produtores”, afirmou Konkol.
Após a reunião, foram visitadas as empresas fumageiras, verificando a comercialização da atual safra que, na média, está com 65% da produção já entregue. Algumas empresas estão com o preço médio de compra abaixo do custo de produção, comparando com o preço médio da safra passada.
A Comissão do Tabaco alertou que essas empresas têm compromisso de, no mínimo, reajustar o custo de produção, conforme levantamento feito pela AFUBRA. Somente a empresa Souza Cruz esta com o preço médio acima do custo. A expectativa é que a media do preço melhore ate o final da comercialização desta safra.
Outro tema em debate com as indústrias foi a necessidade de que os critérios de compra sejam definidos antes da formulação dos pedidos de insumos para que o produtor não tenha surpresas na hora da comercialização como aconteceu este ano.
